Aposentadoria para dentistas, como funciona?

Você sabia que dentistas têm o direito de solicitar a aposentadoria especial? No exercício da sua atividade habitual, existe a exposição à agentes nocivos biológicos como: sangue, secreções, agulhas, algodão e outros materiais/equipamentos que podem estar contaminados. Devido a complexidade no requerimento dessa modalidade de aposentadoria, é recomendado acionar um advogado previdenciário para obter uma orientação mais detalhada.

Para elaborar este artigo, consultei uma médica perita do INSS e um advogado previdenciário. Algumas informações não foram encontradas, justamente por esse ser um assunto de vasta complexidade. A atividade especial deve ser regida pela lei vigente, ou seja, se alguma norma alterar a respeito do assunto, não poderá retroagir o que era disciplinado pela legislação anterior.

Sobre a aposentadoria especial

A aposentadoria especial é muito vantajosa, uma vez que permite antecipar o benefício aos 15, 20 ou 25 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, é exigido 35 anos de exercício registrado para homens e 30 anos para as mulheres. O tempo trabalhado depende do fator de risco existente. Para os cirurgiões dentistas é possível a aposentadoria especial aos 25 anos, comprovando-se exposição aos agentes biológicos, via de regra.
Até 05/03/97, todos os profissionais da saúde tinham direito a aposentadoria especial. Entre o período de 06/03/97 a 18/11/2003, houve uma mudança na legislação que só concedia o benefício ao profissional que possuía contato com moléstias infecciosas. Porém, desde então, 19/11/2003 o direito a aposentadoria especial voltou a ser liberado. De toda forma, é necessário passar por uma análise de perícia.

A aposentadoria especial e suas modalidades

Dentro da aposentadoria especial existem duas divisões, as chamadas B42 e B46. Dessa forma, na B42, a chamada aposentadoria híbrida, ocorre a aposentadoria tanto por tempo de serviço quanto por atividade especial. Por exemplo, um profissional que trabalhou 10 anos de recepcionista (tempo de serviço) e 20 anos de médica (conta especial).
A modalidade B46 é caracterizada por 25 anos ininterruptos ou não na função de médica, dentista ou enfermeira. Um exemplo disso é do profissional que trabalhou 10 anos de recepcionista e 25 anos de dentista. Nessa modalidade, será contabilizado os 25 anos de dentista, não podendo mais trabalhar na mesma função.

Dúvidas comuns

Uma dúvida comum é se o dentista têm ou não insalubridade por conta do raio-x e substâncias químicas. No caso de substâncias químicas, o dentista não caracteriza permanência, ou seja, período integral em contato com esses elementos. Isso porque o mesmo profissional geralmente exerce mais de uma atividade em um dia. Por exemplo, o dentista faz uma restauração, prepara uma canal, faz uma moldagem e por aí vai. O raio-x também não é algo que se mantém permanente. De acordo com normas da legislação atual, nem o técnico de Raio-X hoje em dia está em exposição permanente, quem dirá o dentista.

Outra questão que aparece com frequência é o que deve ser feito para dar entrada na aposentadoria. É necessário solicitar o PPP (Perfil Profissiográfico Profissional) – documento para análise do período trabalhado – 99% dos profissionais de saúde só solicitam biológico.

Na legislação, o raio-x só se enquadra até 05/03/97. Quando falamos de aposentadoria por período especial interrupto (B46), o fator previdenciário, aquele número que faz cair a aposentadoria baseando-se na expectativa de vida, não é considerado. Portanto, se o profissional se aposentar por B46, não pode continuar trabalhando como dentista. O argumento é de que o beneficio é pago para que o aposentado não possua mais nenhum vínculo com fatores nocivos a saúde. Manter a atividade invalidaria o propósito da aposentadoria especial. Se o dentista que se aposentar na modalidade especial continuar trabalhando, muitas coisas podem acontecer, até mesmo um processo criminal ou cancelamento do CRO.